O que é um Centro Regional EB-5?
Um Centro Regional EB-5 é uma organização, designada e regulada pelo Serviço de Imigração e Cidadania dos Estados Unidos (sigla em Inglés, USCIS), que facilita o investimento em projetos de desenvolvimento econômico de criação de emprego, reunindo o capital levantado sob o programa de investidor imigrante EB-5. Centros Regionais podem ser de propriedade pública (por exemplo, de uma cidade, estado ou agência de desenvolvimento econômico regional), de propriedade privada, ou de uma parceria pública-privada.
O que fazem os Centros Regionais?
Identificam oportunidades de investimento que irão criar empregos nas comunidades locais, muitas vezes em parceria com agências de desenvolvimento econômico. Assistem em promover oportunidades de investimentos para investidores em todo o mundo. Certificam-se de que a oferta de investimento cumpre com as leis federais e estaduais e regulamentos da SEC, assim como, com as exigências específicas do programa EB-5.
Como são estruturados os investimentos EB-5 afiliados à Centros Regionais?
Investimentos EB-5 afiliados a Centros Regionais são feitos através de Colocações Privadas – venda de títulos a um número relativamente pequeno de investidores selecionados. Como todas as Colocações Privadas utilizadas por empresas para levantar capital em uma série de contextos, as Colocações Privadas de EB-5 são regidas pelas leis e regulamentos federais e estaduais de Valores Mobiliários.
As opções de financiamento de Centro Regional EB-5 são mais baratas para as empresas do que outras fontes de capital?
Sim. Em muitos casos, o financiamento EB-5 é uma forma de investimento de custo de capital inferior a outras alternativas, considerando que demanda do retorno sobre o investimento é muitas vezes inferior que outras fontes de capital. Além disso, garantir capital EB-5 aumenta a liquidez global de uma empresa ou de um projeto que, por sua vez, reduz o custo de aquisição de capital de outras fontes.
Quais os riscos que os investidores enfrentam com investimentos EB-5 de Centro Regional?
Por lei, investimentos EB-5 devem ser “de risco” na mesma forma em que qualquer outro tipo de investimento, equidade, ou estoque implicam um risco inerente. Centros Regionais, como outras entidades que comercializam oportunidades de investimento, não podem garantir retorno sobre o investimento. Centros Regionais também não podem garantir o retorno do capital de investimento ao investidor.
Que tipo de compromisso financeiro fazem os investidores EB-5?
Por lei, um investidor EB-5 necessita investir um mínimo de US$1 milhão, a menos que o investimento esteja localizado em uma Área Alvo de Emprego – Target Employment Area (sigla em Inglés, TEA) – ou seja, em uma área rural ou área de alto desemprego designada pelo Serviço de Imigração e Cidadania dos Estados Unidos (sigla em Inglés, USCIS). Projetos de financiamento de Centros Regionais em Área Alvo de Emprego (TEA) podem aceitar um mínimo de US$500.000 de cada investidor EB-5.
Quais os riscos que as empresas tem em aceitar investimentos EB-5?
As empresas não têm qualquer risco adicional em aceitar investimentos EB-5. Elas interagem com o dinheiro como com qualquer outra fonte de financiamento ou de investimento, embora a um custo muitas vezes menor.
Como os Centros Regionais EB-5 ajudam as comunidades?
Centros Regionais EB-5 facilitam o investimento direto em projetos que satisfaçam a criação de emprego e as exigências de metas de desenvolvimento econômico das áreas geográficas designadas. Centros Regionais reunem recursos de investimentos feitos por múltiplos investidores EB-5 e implantam projetos de grande escala, muitas vezes em coordenação com agências de desenvolvimento econômico regionais.
